Tudo o que você precisa saber sobre os impostos de imóveis.
Comprar um imóvel é um grande passo, um investimento importante que exige planejamento e organização. Além do valor de compra, outros custos devem ser considerados, como os impostos incidentes sobre a propriedade.
Para te ajudar a entender melhor esse assunto, chamamos o melhor advogado tributário do Brasil, Dr. Victor Alves, para responder algumas das perguntas mais frequentes sobre impostos de imóveis, com respostas completas e esclarecedoras. Material este gravado no Youtube:
Quais são os principais impostos incidentes sobre imóveis?
No Brasil, os dois principais impostos relacionados a imóveis são:
IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana):
Cobrado anualmente pela prefeitura do município onde o imóvel está localizado, o IPTU incide sobre terrenos, casas, apartamentos e outros tipos de propriedades urbanas. O valor do imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que é a estimativa do valor de mercado da propriedade.
TBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis):
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Pago no momento da compra ou transferência de um imóvel, o ITBI é um imposto municipal que varia de acordo com a alíquota estabelecida por cada cidade. A base de cálculo do ITBI também é o valor venal do imóvel dependendo da cidada
Quem é responsável pelo pagamento do IPTU e do ITBI?
Responsável pelo IPTU:
O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU. No entanto, em alguns casos, o inquilino pode ser responsável por arcar com o imposto, conforme previsto no contrato de aluguel.
Responsável pelo ITBI:
O pagamento do ITBI é de responsabilidade do comprador.
Como posso consultar o valor do IPTU e do ITBI?
Consultar valor IPTU:
IPTU: Na maioria das cidades, é possível consultar o valor do IPTU online, no site da prefeitura. Basta informar o número de inscrição do imóvel ou o endereço completo da propriedade.
Consultar valor ITBI:
O valor do ITBI também pode ser consultado online, no site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Geralmente, é necessário informar o número da matrícula do imóvel ou o endereço completo da propriedade.
Existe forma de reduzir o valor do ITBI ou IPTU ?
Veja abaixo:
Como Reduzir ITBI?
Não há como reduzir o valor do ITBI, somente pelo SFH ou na compra do primeiro imóvel de acordo com as regras estipuladas por cada município. Algumas pessoas são isentas de ITBI. Porém como depende de cada município, fica inviável caso a caso.
O que acontece se eu não pagar o IPTU ou o ITBI?
Não pagamento do IPTU
O não pagamento do IPTU pode resultar em multas, juros e até mesmo na inscrição do imóvel em dívida ativa, o que pode levar à penhora do bem.
Não pagamento do ITBI:
O não pagamento do ITBI também pode resultar em multas e juros. Além disso, a transferência do imóvel não poderá ser efetivada sem a quitação do imposto.
Dicas extras:
É importante manter os documentos relacionados aos impostos do seu imóvel em um local seguro, para que você possa consultá-los sempre que precisar.
Se você tiver dúvidas sobre os impostos do seu imóvel, procure um contador ou um advogado especializado na área.
Conclusão:
Compreender os impostos incidentes sobre imóveis é fundamental para evitar problemas e garantir a regularização da sua propriedade. Ao se manter informado e tomar as medidas adequadas, você estará investindo na tranquilidade e segurança do seu patrimônio.
O Dr. Victor Alves é Cofundador da B4K Imóveis Junto com Felipe Liso.